Renovação da Portaria de Outorga

ID 55873 Portaria 1205996/2024

Data de cadastro 16/12/2024 Data de Publicação 17/12/2024

Nº do Processo 49357/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Libério****** CPF/CNPJ 537.98******

Município(s) do empreendimento Leandro ferreira

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Córrego do Barreiro

Área inundada 0,0 ha Volume acumulado 0,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A