Portaria nº 1405995/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55872	Portaria	1405995/2024

Data de cadastro	16/12/2024	Data de Publicação	18/12/2024

Nº do Processo	51419/2024	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	113.28******

Município(s) do empreendimento	Ponto dos Volantes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São João	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Ribeirão São Joanico

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,22	22,22	22,22	22,22	22,22	22,22	22,22	22,22	22,22	22,22	22,22	22,22
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	49595,04	44795,52	49595,04	47995,2	49595,04	47995,2	49595,04	49595,04	47995,2	49595,04	47995,2	49595,04

Finalidades

Irrigação de uma área de 20,0 ha através do método de Micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°54'19,18"	41°31'44,91"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	113.28******