Portaria nº 1205993/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55870	Portaria	1205993/2024

Data de cadastro	16/12/2024	Data de Publicação	17/12/2024

Nº do Processo	62612/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Edula******	CPF/CNPJ	854.43******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,0 m	Nível dinâmico	25,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Outro Limpeza de instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°11'36"	44°51'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edula******	854.43******