Portaria nº 1205928/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55805
Portaria
1205928/2024
Data de cadastro
11/12/2024
Data de Publicação
12/12/2024
Nº do Processo
19422/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Vieira******
CPF/CNPJ
14.563******
Município(s) do empreendimento
Caratinga
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Afluente do Rio Caratinga
Área inundada
1,38 ha
Volume acumulado
27.532 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°45'06,79" 42°08'18,85"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vieira****** 14.563******