Renovação da Portaria de Outorga

ID 55769 Portaria 1205892/2024

Data de cadastro 10/12/2024 Data de Publicação 11/12/2024

Nº do Processo 59236/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Capela****** CPF/CNPJ 29.972******

Município(s) do empreendimento Mateus Leme

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,24 m Nível dinâmico 75,40 m