Renovação da Portaria de Outorga 1604726/2019

ID 55748 Portaria 1605871/2024

Data de cadastro 09/12/2024 Data de Publicação 11/12/2024

Nº do Processo 35038/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Alice****** CPF/CNPJ 030.79******

Município(s) do empreendimento Lassance

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17 m Nível dinâmico 39 m