Portaria nº 0603379/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5574	Portaria	0603379/2019

Data de cadastro	09/04/2019	Data de Publicação	08/05/2019

Nº do Processo	03035/2018	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Norflor******	CPF/CNPJ	08.979******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Válida até 22/03/2028

Bacia Estadual	Ribeirão Itacambiruçu	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Buritizinho

Área inundada	1,6 ha	Volume acumulado	40.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,25	5,25	5,25	5,25	5,25	5,25	5,25	5,25	5,25	5,25	5,25	5,25
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4687,0	4234,0	4687,0	4536,0	4687,0	4536,0	4687,0	4687,0	4536,0	4687,0	4536,0	4687,0

Finalidades

Aspersão de vias
Combate a incêndio, barrelamento e resfriamento de fornos
Aplicação de herbicidas e irrigação de mudas de uma área de 16,0 ha através do método caminhão pipa.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°26'58"	42°39'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Norflor******	08.979******