Portaria nº 1905861/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55738	Portaria	1905861/2024

Data de cadastro	09/12/2024	Data de Publicação	19/12/2024

Nº do Processo	55433/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Cra******	CPF/CNPJ	40.487******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Santa Fé	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17,60 m	Nível dinâmico	64,12 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	108,00	108,00	108,00	108,00	108,00	108,00	108,00	108,00	108,00	108,00	108,00	108,00
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação (115,00 ha através do método de pivô-central)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°54'42,60"	47°40'32,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cra******	40.487******