Portaria nº 1905859/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55736
Portaria
1905859/2024
Data de cadastro
09/12/2024
Data de Publicação
19/12/2024
Nº do Processo
46008/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Luvanor******
CPF/CNPJ
170.09******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
47,00 m
Nível dinâmico
75,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,203,203,203,203,203,203,203,203,203,203,203,20
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°52'03,70" 48°55'24,30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luvanor****** 170.09******