Renovação da Portaria de Outorga 1906656/2019

ID 55732 Portaria 2105855/2024

Data de cadastro 09/12/2024 Data de Publicação 17/12/2024

Nº do Processo 41366/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Cobre****** CPF/CNPJ 34.264******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio das Minas Vermelhas Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Ribeirão Santo Antônio do Bonito

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A