Portaria nº 2105853/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55730	Portaria	2105853/2024

Data de cadastro	09/12/2024	Data de Publicação	17/12/2024

Nº do Processo	39830/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Sérgio******	CPF/CNPJ	775.63******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Santana	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Santana

Área inundada	2,501 ha	Volume acumulado	56799,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	20	15	20	25	25	20	15	15	5	10	20	20
Volume (m³)	60480	45360	60480	75600	75600	60480	45360	45360	15120	30240	60480	60480

Finalidades

Irrigação 70 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°13'17,10"	47°19'33,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sérgio******	775.63******