Portaria nº 1905850/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55727	Portaria	1905850/2024

Data de cadastro	09/12/2024	Data de Publicação	17/12/2024

Nº do Processo	46851/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Alcino******	CPF/CNPJ	149.88******

Município(s) do empreendimento	Nova Ponte

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão do Brejão

Área inundada	0,8 ha	Volume acumulado	14400 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	150,00	150,00	150,00	150,00	150,00	150,00	150,00	150,00	150,00	150,00	75,00	150,00
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	25	25	30	15	10	31
Volume (m³)	351540	328860	351540	340200	351540	340200	283500	283500	340200	170100	56700	351540

Finalidades

Irrigação 166 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'31"	47°36'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alcino******	149.88******