Portaria nº 1905849/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55726	Portaria	1905849/2024

Data de cadastro	09/12/2024	Data de Publicação	17/12/2024

Nº do Processo	44424/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Nicanor******	CPF/CNPJ	716.83******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Bacia do Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Cabeceira da Paula

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,60	7,60	7,60	7,60	7,60	7,60	7,60	7,60	7,60	7,60	7,60	7,60
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	20356	19042	20356	19699	20356	19699	20356	20356	19699	20356	19699	20356

Finalidades

Irrigação 1 ha através do método de aspersão convencional
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'37,51"	49°11'32,73"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nicanor******	716.83******