Portaria nº 1505847/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55724
Portaria
1505847/2024
Data de cadastro
09/12/2024
Data de Publicação
10/12/2024
Nº do Processo
11025/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Município******
CPF/CNPJ
18.357******
Município(s) do empreendimento
Divino das Laranjeiras
Modo de Uso
15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
30 (trinta) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Laranjeiras
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Córrego do Divino
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Urbanização retificação de trecho com extensão 0,1km do Córrego do Divino, na forma de canal com seção retangular
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°43'29" 41°29'17" 18°43'32" 41°29'16"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Município****** 18.357******