Portaria nº 1905845/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55722	Portaria	1905845/2024

Data de cadastro	09/12/2024	Data de Publicação	17/12/2024

Nº do Processo	42719/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mamah******	CPF/CNPJ	14.354******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Bom Jardim	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Bom Jardim

Área inundada	3,0 ha	Volume acumulado	76420 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00	100,00
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	234360	219240	234360	226800	234360	226800	234360	234360	226800	234360	226800	234360

Finalidades

Irrigação 280 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'28,15"	48°09'26,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mamah******	14.354******