Portaria nº 0505841/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1504727/2019

ID	55718	Portaria	0505841/2024

Data de cadastro	09/12/2024	Data de Publicação	11/12/2024

Nº do Processo	21987/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas

Empreendimento	Aperam******	CPF/CNPJ	33.390******

Município(s) do empreendimento	Timóteo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 26/09/2030

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rio Piracicaba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	550	550	550	550	550	550	550	550	550	550	550	550
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.473.120	1.330.560	1.473.120	1.425.600	1.473.120	1.425.600	1.473.120	1.473.120	1.425.600	1.473.120	1.425.600	1.473.120

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'28"	42°39'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aperam******	33.390******