Portaria nº 1905840/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55717
Portaria
1905840/2024
Data de cadastro
09/12/2024
Data de Publicação
17/12/2024
Nº do Processo
40320/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Joao******
CPF/CNPJ
016.90******
Município(s) do empreendimento
Pedrinópolis
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego dos Vieiras
Área inundada
0,106 ha
Volume acumulado
1253,25 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)11,0011,0011,0011,0011,0011,0011,0011,0011,0011,00
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês31293130313031313015
Volume (m³)1964218374196421900819642190081964219642190089504
Finalidades
Irrigação 427,2 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°15'22" 47°27'11,1"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Joao****** 016.90******