Portaria nº 1905839/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55716
Portaria
1905839/2024
Data de cadastro
09/12/2024
Data de Publicação
17/12/2024
Nº do Processo
33926/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Louis******
CPF/CNPJ
00.831******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes Mineiros do Baixo Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente Sem Nome a MD do Rio da Prata
Área inundada
21,08 ha
Volume acumulado
1712645,77 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)130,00130,00130,00130,00130,00130,00130,00130,00130,00130,00130,00130,00
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês15561015202020201585
Volume (m³)1474204914059868982801474201965601965601965601965601474207862449140
Finalidades
Irrigação 439 ha através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°19'46,29" 49°15'37,21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Louis****** 00.831******