Portaria nº 1905837/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55714
Portaria
1905837/2024
Data de cadastro
09/12/2024
Data de Publicação
17/12/2024
Nº do Processo
33925/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Louis******
CPF/CNPJ
00.831******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes Mineiros do Baixo Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente Sem Nome a MD do Rio da Prata
Área inundada
3,64 ha
Volume acumulado
84339,22 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)17,5017,5017,5017,5017,5017,5017,5017,5017,5017,5017,5017,50
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês30515101520202522201010
Volume (m³)39690661519845132301984526460264603307529106264601323013230
Finalidades
Irrigação 59 ha através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°20'02,95" 49°16'05,34"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Louis****** 00.831******