Portaria nº 2105834/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55711	Portaria	2105834/2024

Data de cadastro	09/12/2024	Data de Publicação	12/12/2024

Nº do Processo	49961/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Edilon******	CPF/CNPJ	832.48******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Salitre	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego João de Campos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	9072	9072	12096	15120	15120	15120	15120	15120	15120	12096	9072	9072

Finalidades

Irrigação de uma área de 27 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'18,40"	46°45'43,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edilon******	832.48******