Renovação da Portaria de Outorga

ID 55668 Portaria 0205791/2024

Data de cadastro 06/12/2024 Data de Publicação 07/12/2024

Nº do Processo 56169/2024 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 16.782******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 27/11/2030

Bacia Estadual GD3 - Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,80 m Nível dinâmico 58,83 m