Portaria nº 2005789/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55666
Portaria
2005789/2024
Data de cadastro
06/12/2024
Data de Publicação
07/12/2024
Nº do Processo
42812/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
583.89******
Município(s) do empreendimento
Ressaquinha
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos.
Bacia Estadual
Rio das Mortes
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,0 m
Nível dinâmico
18,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,403,403,403,403,403,403,403,403,403,403,403,40
Horas/dia09:3409:3409:3409:3409:3409:3409:3409:3409:3409:3409:3409:34
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°05'42,70" 43°49'59,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 583.89******