Portaria nº 2005788/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55665
Portaria
2005788/2024
Data de cadastro
06/12/2024
Data de Publicação
07/12/2024
Nº do Processo
23234/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Willians******
CPF/CNPJ
032.44******
Município(s) do empreendimento
Vieiras
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos.
Bacia Estadual
Rios Pomba e Muriaé
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Córrego Zarede
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,72,72,72,72,72,72,72,72,72,72,72,7
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)7231.686531.847231.686998.47231.686998.47231.687231.686998.47231.686998.47231.68
Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°56'02,53" 42°18'32,33"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Willians****** 032.44******