Renovação da Portaria de Outorga 2006908/2019

ID 55664 Portaria 2005787/2024

Data de cadastro 06/12/2024 Data de Publicação 07/12/2024

Nº do Processo 35124/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Adalberto****** CPF/CNPJ 027.93******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,9 m Nível dinâmico 15,10 m