Portaria nº 1205770/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55647	Portaria	1205770/2024

Data de cadastro	05/12/2024	Data de Publicação	06/12/2024

Nº do Processo	61553/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	667.77******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Oeste

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,75 m	Nível dinâmico	21,20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Outros Nebulização de aviários e higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°13'48,00"	44°58'15,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	667.77******
Elisangela******	058.91******