Portaria nº 1205767/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55644	Portaria	1205767/2024

Data de cadastro	05/12/2024	Data de Publicação	06/12/2024

Nº do Processo	58036/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	462.75******

Município(s) do empreendimento	Cascalho Rico

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Cacoal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8	5,8
Horas/dia	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8.091,0	7.569,0	8.091,0	7.830,0	8.091,0	7.830,0	8.091,0	8.091,0	7.830,0	8.091,0	7.830,0	8.091,0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4,8 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°37'17,8"	47°53'33,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	462.75******