Portaria nº 1505764/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55641
Portaria
1505764/2024
Data de cadastro
05/12/2024
Data de Publicação
06/12/2024
Nº do Processo
58154/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
19.391******
Município(s) do empreendimento
Santa Bárbara
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
30 (trinta) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,441,441,441,441,441,441,441,441,441,441,441,44
Horas/dia04:1004:1004:1004:1004:1004:1004:1004:1004:1004:1004:1004:10
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°55'12" 43°20'37"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 19.391******