Portaria nº 1505763/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55640
Portaria
1505763/2024
Data de cadastro
05/12/2024
Data de Publicação
06/12/2024
Nº do Processo
25869/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Sítio******
CPF/CNPJ
033.27******
Município(s) do empreendimento
Itueta
Modo de Uso
09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego do Quatis
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação com área apta a ser irrigada de 16ha, sendo culturas irrigadas de Café, Milho e Pastagem.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°24'50" 41°16'25"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Francisco****** 033.27******