Portaria nº 1505762/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55639	Portaria	1505762/2024

Data de cadastro	05/12/2024	Data de Publicação	06/12/2024

Nº do Processo	26140/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Moacir******	CPF/CNPJ	388.43******

Município(s) do empreendimento	Itueta

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Poço Manual

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	0,0	0,0
Horas/dia	19:15	19:15	19:15	19:15	19:15	19:15	19:15	19:15	19:15	19:15	00:00	00:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	0	0
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 18,0 ha, através do método de aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'49"	41°16'31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moacir******	388.43******