Portaria nº 1505758/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55635	Portaria	1505758/2024

Data de cadastro	05/12/2024	Data de Publicação	06/12/2024

Nº do Processo	74692/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	260.78******

Município(s) do empreendimento	Poté

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Todos os Santos	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Rio Todos os Santos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11	10	12	11	11	11	09	09	09	09	11	11
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	28.512	24.192	31.104	28.512	28.512	28.512	23.328	23.328	23.328	23.328	28.512	28.512

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°50'09"	41°40'33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Littia******	260.78******