Portaria nº 1505757/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55634	Portaria	1505757/2024

Data de cadastro	05/12/2024	Data de Publicação	06/12/2024

Nº do Processo	54630/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	123.31******

Município(s) do empreendimento	Aimorés

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Vala dos Fagundes

Área inundada	0,0428 ha	Volume acumulado	1.541,64 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	907,2	907,2	907,2	907,2	907,2	907,2	907,2	907,2	907,2	907,2	907,2	907,2

Finalidades

Irrigação de 3,21ha de culturas de café por gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'48,03"	41°20'33,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geovany******	123.31******