Portaria nº 1505756/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55633	Portaria	1505756/2024

Data de cadastro	04/12/2024	Data de Publicação	06/12/2024

Nº do Processo	15276/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	349.29******

Município(s) do empreendimento	Tarumirim

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Afluente do Rio Caratinga (ME)

Área inundada	0,47 ha	Volume acumulado	9.356,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3.348,0	3.024,0	3.348,0	3.240,0	3.348,0	3.240,0	3.348,0	3.348,0	3.240,0	3.348,0	3.240,0	3.348,0

Finalidades

Irrigação de 6,0ha das culturas de de capim e cana e dessedentação de animais.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°22'09"	41°59'43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	349.29******