Portaria nº 1505753/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55630
Portaria
1505753/2024
Data de cadastro
04/12/2024
Data de Publicação
06/12/2024
Nº do Processo
18373/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
024.67******
Município(s) do empreendimento
Resplendor
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Boa Sorte
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Córrego Boa Sorte/ Córrego Resplendor
Área inundada
0,0816 ha
Volume acumulado
2.248,80 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,113,113,113,113,113,113,113,113,113,113,113,11
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês161616161616161616161616
Volume (m³) 1.074,8 1.074,8 1.074,8 1.074,8 1.074,8 1.074,8 1.074,8 1.074,8 1.074,8 1.074,8 1.074,8 1.074,8
Finalidades
Irrigação de 4,14ha de culturas de café e capim por gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°11'42,79" 40°58'14,17"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Alcendino****** 024.67******