Portaria nº 1505747/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55624	Portaria	1505747/2024

Data de cadastro	04/12/2024	Data de Publicação	06/12/2024

Nº do Processo	01425/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Sítio******	CPF/CNPJ	654.61******

Município(s) do empreendimento	Resplendor

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Boa Sorte	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Córrego Boa Sorte/ Córrego Resplendor

Área inundada	0,1143 ha	Volume acumulado	2.200,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	1.350,0	1.350,0	1.350,0	1.350,0	1.350,0	1.350,0	1.350,0	1.350,0	1.350,0	1.350,0	1.350,0	1.350,0

Finalidades

Irrigação de 3,78ha de culturas de café por gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'08,10"	40°59'19,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Saulo******	654.61******