Portaria nº 1205746/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1206159/2019

ID	55623	Portaria	1205746/2024

Data de cadastro	04/12/2024	Data de Publicação	05/12/2024

Nº do Processo	32552/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Poliana******	CPF/CNPJ	15.023******

Município(s) do empreendimento	Passa Tempo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	561,60	561,60	561,60	561,60	561,60	561,60	561,60	561,60	561,60	561,60	561,60	561,60

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°36'44,40"	44°26'46,41"	20°36'46,15"	44°26'37,73"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Poliana******	15.023******