Portaria nº 1505745/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55622	Portaria	1505745/2024

Data de cadastro	04/12/2024	Data de Publicação	06/12/2024

Nº do Processo	32711/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Joaquim******	CPF/CNPJ	005.30******

Município(s) do empreendimento	Resplendor

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Resplendor	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Córrego do Sossego

Área inundada	0,04 ha	Volume acumulado	1.260,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	10	26	14	19	20	19	19	26	26	11	10	10
Volume (m³)	374,4	973,44	524,16	711,36	748,8	711,36	711,36	973,44	973,44	411,84	374,4	374,4

Finalidades

Irrigação de 2,0ha de culturas de Café por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'53,53"	40°57'52,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joaquim******	005.30******