Renovação da Portaria de Outorga 0802496/2021

ID 55621 Portaria 0805744/2024

Data de cadastro 04/12/2024 Data de Publicação 06/12/2024

Nº do Processo 24627/2024 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Usina****** CPF/CNPJ 22.587******

Município(s) do empreendimento Monte Belo

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 28/11/2030

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Ribeirão Inhaumas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A