Portaria nº 1505743/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55620	Portaria	1505743/2024

Data de cadastro	04/12/2024	Data de Publicação	06/12/2024

Nº do Processo	48753/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	004.27******

Município(s) do empreendimento	Córrego Novo

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão dos Óculos	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego da Ferrugem

Área inundada	2,0578 ha	Volume acumulado	41.156,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	775,62	700,56	775,62	750,60	775,62	750,60	775,62	775,62	750,60	775,62	750,60	775,62

Finalidades

Irrigação de 3,0ha das culturas de de milho por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'06,14"	42°25'11,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	004.27******