Portaria nº 0805742/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55619
Portaria
0805742/2024
Data de cadastro
04/12/2024
Data de Publicação
06/12/2024
Nº do Processo
04628/2024
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas
Empreendimento
Usina******
CPF/CNPJ
22.587******
Município(s) do empreendimento
Monte Belo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
28/11/2030
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
0,10 m
Nível dinâmico
3,8 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,244,244,244,244,244,244,244,244,244,244,244,24
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°23'16" 46°14'59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Usina****** 22.587******
Monte****** 30.743******