Portaria nº 1505739/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55616	Portaria	1505739/2024

Data de cadastro	04/12/2024	Data de Publicação	06/12/2024

Nº do Processo	50612/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Produções******	CPF/CNPJ	40.301******

Município(s) do empreendimento	Piedade de Caratinga

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Afluente do Córrego dos Nogueiras

Área inundada	0,8546 ha	Volume acumulado	25.638,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,58	6,91	6,51	5,57	5,27	4,70	4,02	3,35	2,56	2,93	4,22	6,28
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6.227,28	6.965,28	7.254,0	6.015,6	5.881,32	5.076,0	4.486,32	3.738,6	2.764,8	3.269,88	4.557,6	7.008,48

Finalidades

Irrigação de 21,0ha das culturas de café por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'31,44"	42°05'06,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Produções******	40.301******