Portaria nº 0805737/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0002430/2016
ID
55614
Portaria
0805737/2024
Data de cadastro
04/12/2024
Data de Publicação
06/12/2024
Nº do Processo
45347/2024
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas
Empreendimento
Paraguaçu******
CPF/CNPJ
96.368******
Município(s) do empreendimento
Paraguaçu
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
28/11/2030
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Afluente do Córrego do Rosário
Área inundada
0,27 ha
Volume acumulado
4500 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,482,482,482,482,482,482,482,482,482,482,482,48
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)6642,06428,06642,06428,06642,06428,06642,06642,06428,06642,06428,06642,0
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°33'02" 45°45'04"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Paraguaçu****** 96.368******