Renovação da Portaria de Outorga

ID 55610 Portaria 1505733/2024

Data de cadastro 04/12/2024 Data de Publicação 06/12/2024

Nº do Processo 35224/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 30.283******

Município(s) do empreendimento Iapu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Bugre Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 12,5 m