Portaria nº 1205732/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55609	Portaria	1205732/2024

Data de cadastro	04/12/2024	Data de Publicação	05/12/2024

Nº do Processo	58174/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	JG******	CPF/CNPJ	40.418******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Rio Capivara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	7.603,20	7.603,20	7.603,20	7.603,20	7.603,20	7.603,20	7.603,20	7.603,20	7.603,20	7.603,20	7.603,20	7.603,20

Finalidades

Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'07,38"	47°02'22,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JG******	40.418******