Portaria nº 1905728/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55605	Portaria	1905728/2024

Data de cadastro	04/12/2024	Data de Publicação	10/12/2024

Nº do Processo	02372/2011	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	SFN******	CPF/CNPJ	44.270******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Tijuco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	197	197	197	197	197	197	197	197	197	197	197	197
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	5	5	5	10	10	10	20	25	25	25	15	5
Volume (m³)	74466	74466	74466	148932	148932	148932	297864	372330	372330	372330	223398	74466

Finalidades

Irrigação O projeto de irrigação atenderá um sistema de pivô central em uma área de 248,63 ha para irrigar culturas anuais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'17"	48°32'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SFN******	44.270******