Portaria nº 1205727/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55604	Portaria	1205727/2024

Data de cadastro	04/12/2024	Data de Publicação	05/12/2024

Nº do Processo	45770/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	22.488******

Município(s) do empreendimento	Nova Serrana

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	01:35	01:35	01:35	01:35	01:35	01:35	01:35	01:35	01:35	01:35	01:35	01:35
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	125,4	125,4	125,4	125,4	125,4	125,4	125,4	125,4	125,4	125,4	125,4	125,4

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'30,60"	44°53'38,95"	19°50'30,20"	44°53'34,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	22.488******