Portaria nº 1500470/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	556	Portaria	1500470/2018

Data de cadastro	22/10/2018	Data de Publicação	23/10/2018

Nº do Processo	43966/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	24.380******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Ribeirão Bexiga, afluente do Rio Santa Bárbara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	20	28	31	30	31	30	31	31	30	31	20	20
Volume (m³)	800	1.120	1.240	1.200	1.240	1.200	1.240	1.240	1.200	1.240	800	800

Finalidades

Aspersão de vias Despoeiramento em obras civis de pavimentação de rodovia

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'52"	43°14'49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	24.380******