Portaria nº 1205720/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55597	Portaria	1205720/2024

Data de cadastro	03/12/2024	Data de Publicação	04/12/2024

Nº do Processo	49161/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Edvaldo******	CPF/CNPJ	858.55******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Oeste

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	0,8 ha	Volume acumulado	9008 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	18	15	13	23	24	22	25	31	27	23	17	8
Volume (m³)	11.664,00	9.720,00	8.424,00	14.904,00	15.552,00	14.256,00	16.200,00	20.088,00	17.496,00	14.904,00	11.016,00	5.184,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,6 ha através dp método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°15'27"	45°01'41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edvaldo******	858.55******