Portaria nº 1205681/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1204871/2019
ID
55558
Portaria
1205681/2024
Data de cadastro
02/12/2024
Data de Publicação
03/12/2024
Nº do Processo
27992/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Evando******
CPF/CNPJ
03.381******
Município(s) do empreendimento
Divinópolis
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Rio Pará
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,0
Horas/dia05:4105:4105:4105:4105:4105:4105:4105:4105:4105:4105:4105:41
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°04'27,98" 44°52'46,23" 20°04'36,53" 44°52'54,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Evando****** 03.381******