Portaria nº 1205668/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55545
Portaria
1205668/2024
Data de cadastro
29/11/2024
Data de Publicação
30/11/2024
Nº do Processo
47077/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
936.80******
Município(s) do empreendimento
Bonfim
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Sem denominação
Área inundada
0,67 ha
Volume acumulado
26.884,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°19'50,07" 44°17'14,89"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 936.80******