Renovação da Portaria de Outorga

ID 55538 Portaria 2005661/2024

Data de cadastro 29/11/2024 Data de Publicação 30/11/2024

Nº do Processo 37388/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Celso****** CPF/CNPJ 151.00******

Município(s) do empreendimento Lima Duarte

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Córrego Bananeiras

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A